Conjuntura Mineral

  O Comitê Nacional Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração está na transição do Governo Lula. Foi convidado a integrar o grupo de voluntários que discutiram a Mineração no novo Governo.   Participou essa semana da Reunião do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição com o presidente Lula, em Brasília., quando foi […]

Manchete do Diário de Itabira (MG) trás como matéria de capa a denuncia do sindicato Metabase de Itabira e região.   O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, denuncia que a Vale iniciou um movimento para justificar a implantação de turnos de trabalho de 12 horas em áreas onde atualmente […]

Nesta terça-feira (7), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES), pediu ao Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, providências anulação da portaria, e paralisação imediata das atividades de mineração enquanto o País estiver ameaçado pela pandemia. O deputado solicita também o resguardo dos direitos dos trabalhadores diretos e indiretos, com […]

CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO SERIA DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS, COMO ORDENA O ARTIGO 231 Governo Federal afirma que está cumprindo a Constituição ao assinar o Projeto de Lei que pretende  autorizar mineração em Terras Indígenas, mas  se o objetivo de tal projeto, como o Governo descreve em sua apresentação, é cumprir a Constituição, que o Governo […]

Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrariamente à regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade de se ouvir os índios está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos. Mas o governo informou que […]

Motivação também inclui ausência de documentação A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na última segunda-feira (1) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Mas depois revisou o número. Problemas apontados são falta de documentos ou conclusão de que falta estabilidade. […]

Limitada à atividade estatal, a exploração de urânio no Brasil passará para as mãos de empresas privadas como tentativa de ampliar a produção e a pesquisa de novos depósitos. A decisão foi apresentada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em um tradicional encontro da indústria de mineração em Toronto. Os planos foram bem […]

  5 nomes foram indicados pelo presidente. DNPM será extinto em 5 de dezembro. O presidente Michel Temer (MDB) publicou decreto que instala a ANM (Agência Nacional de Mineração) e aprova sua estrutura regimental. Divulgado nesta 3ª feira (27.nov.2018) no DOU (Diário Oficial da União), o texto também aprova 5 nomes para cargos em comissão da […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A CI aprovou ainda um requerimento de urgência para que […]

Quais são as propostas dos candidatos para a atividade mineradora? Tádzio Peters Coelho[1] A atividade mineradora passou por intensa expansão no Brasil durante os anos 2000. Desde então, o minério de ferro está entre os três principais produtos de exportação da economia brasileira. Os possíveis efeitos da atividade, como os recentes crimes socioambientais da Norsk […]