“¿Por donde hay que empezar  a empujar este país para llevarlo adelante?” (Mafalda) A derrota de Bolsonaro, apesar dos contáveis abusos e violências, na eleição de 30 de outubro é um alento para todos os que se preocupam com o respeito à dignidade humana e com a preservação ambiental no Brasil. Porém, apesar do respiro […]

Por: Neirevane Nunes Ferreira de Souza* A avaliação de Impacto Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo essencial para o processo de licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. A Resolução CONAMA 001/86 estabelece sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação […]

O Brasil tem hoje 47 barragens embargadas por falta de declaração de estabilidade, conforme relatório divulgado na terça-feira (18) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O relatório anterior, divulgado em março de 2022, indicava 42 estruturas impedidas de funcionar, o que indica um aumento de 11,9%, comparado ao anterior. Minas Gerais é o estado que […]

Dados do Ideb/2021 apontam que entre as 100 melhores escolas públicas do Brasil do 1º ao 5º ano, 87 são cearenses, e entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no ensino médio na última década, quatro são do Nordeste: Ceará, Pernambuco, Piauí, e Maranhão Após o resultado do primeiro turno das eleições no domingo, […]

  Candidatos da direita defendem o atual modelo de mineração subordinando a atividade econômica a interesses estrangeiros, com base na exportação de commodities, exploração do trabalho e subdesenvolvimento. Os candidatos da esquerda criticam a mineração predatória, mas diversos temas importantes são ignorados pelas propostas de ambos os partidos Apesar do Brasil ser um país minerador, […]

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM tem buscado aprofundar o debate sobre […]

De 5 a 8 de setembro, aconteceu evento da Escola Global de Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Evasão de Salários, na qual a Rede Igrejas e Mineração e a Justiça nos Trilhos participaram  em Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul. Evento em formato híbrido. Antônia Larissa Alves (Coordenadora […]

Hoje, 30 de agosto, na ONU, em Genebra, foram apresentados relatórios da sociedade civil brasileira sobre o não cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos do Estado Brasileiro, nos últimos quatro anos. Isso ocorreu durante as pré-sessões do Quarto Clico da Revisão Periódica Universal (RPU), no momento em que os direitos humanos no Brasil, […]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam o Ceará entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais violações de direitos humanos decorrentes do projeto de exploração mineral em Santa Quitéria, no estado, a partir das demandas da comunidade […]

No  dia 20 de agosto de 2022, ocorreu em Conceição do Mato Dentro (MG) a Roda de Conversa sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, promovida pelo projeto De Olho na CFEM, com apoio do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, INESC, Grupo PoEMAS, e as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) Cáritas […]