No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). Faltando oito meses para a realização da COP 30 no Brasil, em plena Amazônia, é no mínimo […]

(atualizada 21/02/25 às 18:08h) Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, a secretária executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Raiara Pires, protocolou no Supremo Tribunal Federal a Nota Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas, assinada pelo Comitê e mais […]

  No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). A elaboração do documento se deu no contexto dos debates que ocorrem no STF sobre a […]

A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

Em matéria noticiada no último dia 24 de julho, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, reivindicou: “o país [Brasil] não é ‘mais Brasil colônia, em que cortes estrangeiras exigiam extraterritorialidade e que seus nacionais fossem julgados por lá’”. [1]  Jungmann se refere a ações que buscam reparações aos danos socioambientais resultantes do […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

 “Não tem como conciliar assentamento de reforma agrária e mineração”. A afirmação categórica de José Gomes da Silva, liderança do assentamento Roseli Nunes, em Mirassol d’Oeste (MT), resume um conflito para o qual o Governo Federal ainda não apresenta solução. Dos 8.372 assentamentos existentes no Brasil, 3.309 (cerca de 39%) são alvos de requerimentos minerários. […]

Na segunda-feira, 22 de julho, organizações da sociedade civil e movimentos sociais se uniram pela defesa de direitos territoriais com o lançamento da Nota Técnica “Direito e prioridade: pode a mineração se sobrepor à reforma agrária?”, que analisa a Instrução Normativa 112/2019 (IN 112) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Buscando pressionar […]

 À sombra da propaganda corporativa, comunidades próximas a reservas de minerais críticos convivem com risco de expulsão e contaminação do ar e da água “Os impactos ambientais são assustadores”. O relato é da irmã Inês de Oliveira, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha há oito anos os danos causados pela produção de […]