Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida na sociedade. ALGUMAS QUESTÕES PRECISAM SER DISCUTIDAS: A mineração […]

O QUE É A CFEM? A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado uma Compensação Financeira que é a CFEM: Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Ela é paga pelas mineradoras […]

Alguns pontos importantes serão abordados: Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder […]

Leia o posicionamento legítimo dos caciques e lideranças Munduruku aqui: CARTA ABERTA DOS CACIQUES E LIDERANÇAS DO ALTO E MÉDIO TAPAJÓS SOBRE AS INVASÕES GARIMPEIRAS NO TERRITÓRIO “Nós povo Munduruku do alto e médio Tapajós já nos pronunciamos muitas vezes. Somos contra o garimpo em nosso território e todo o avanço da destruição dos grandes […]

Por Bruno Milanez[1] Desde o anúncio dos primeiros casos de COVID-19 no Brasil, os jornais continuaram noticiando a intensificação da mineração ilegal na Amazônia. Essa atividade vem ampliando o desmatamento na região, contribuindo para a contaminação dos rios e, agora, aumentando o risco de propagação do SARS-Cov-2 em territórios onde vivem Povos Indígenas e comunidades […]

O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens  A nova edição da revista Versos – Textos para Discussão PoEMAS trata da situação das barragens de mineração no país. Nela, os pesquisadores Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley analisam a situação de […]

Episódio 5 do Cava: Mineração em Debate! Mineração e Saúde: Os riscos à saúde humana pela convivência com os rejeitos da mineração   Depois de discutirmos sobre a relação entre a pandemia da COVID19 e a mineração, estamos iniciando a segunda temporada do Podcast “Cava – Mineração em Debate”, ainda tratando de Mineração e Saúde. […]

  O controle social dos gastos públicos é uma condição necessária para garantir o uso correto das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Existe na legislação brasileira uma série de normas que obrigam as instituições governamentais a divulgar a origem e o destino dos recursos, entre elas: a Constituição Federal (1988), a Lei de […]

Desde a Constituinte de 1988, existe interesse do Setor Mineral em se apropriar dos bens minerais existentes nas Terras Indígenas (TI). Mesmo com o processo de grandes mobilizações na década de 1980, que conseguiu garantir alguns avanços na Constituição, essa parte da exploração em TI, ficou em aberto para ser regulamentada posteriormente – esse foi […]

No último episódio que trata da relação entre COVID-19 e mineração descrevemos a situação de trabalhadores e de comunidades impactadas no estado do Pará. Conversamos sobre o grau de infecção pela doença nos principais municípios da mineração e os problemas associados às práticas de distanciamento social das empresas mineradoras. A partir da avaliação do insuficiente […]