No Abril Indígena, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança Nota Técnica, que  é uma versão reduzida do relatório homônimo, desenvolvido ao longo de seis meses por quatro pesquisadoras com atuação prévia no Vale do Tapajós. Trata-se da apresentação do caso emblemático da Terra Indígena (TI) Munduruku, no escopo do […]

  Nós do movimento Munduruku Ipereg Ayu do alto, médio Tapajós e baixo Teles Pires. Guerreiras, guerreiros, caciques, lideranças, mulheres, homens, crianças, pajés, do povo Munduruku. Associações Wakoborun, Da’uk, Arikico, Pariri, Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós- CIMAT. Todas as regiões do nosso povo estão se manifestando, pra dizer que: Não autorizamos a associação Pusuru […]

O discurso da responsabilidade social e ambiental está presente nos sites, nas propagandas e nos relatórios anuais de grande parte das mineradoras. Neles são mencionados inúmeros projetos culturais, ambientais, educacionais, além de iniciativas filantrópicas, implementados pelas empresas nos territórios minerados. No entanto, quando ouvimos as comunidades sobre as práticas violadoras de direitos humanos das mineradoras, […]

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

        A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás […]

Em novo episódio do podcast Cava: Mineração em debate, o tema é: O que é o acordo da Vale com o Governo de Minas pela reparação do desastre no Paraopeba?   No início de fevereiro a mineradora Vale S.A. e o governo do estado de Minas Gerais assinaram um acordo judicial para a reparação relativa […]

O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral.   A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]

Desde o debate da Constituinte, que culminou na Constituição Federal de 1988, alguns temas não foram consenso entre os atores políticos envolvidos, de um lado o empresariado e de outro os trabalhadores e as populações tradicionais. Tampouco as mobilizações construídas na década de 1980 conseguiram avançar mais do que o texto final da CF. Um […]

  Em janeiro de 2021 foi aprovada, em Minas Gerais, a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB). Essa lei se propõe não apenas a definir os direitos das pessoas atingidas, mas também a estabelecer algumas responsabilidades das mineradoras junto a essas comunidades. Apesar de seu valor simbólico, a operacionalização da PEAB apresenta grande complexidade. […]

Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]