Essa água pode beber?   A mineração tem uma grande necessidade de água e a instalação de projetos de extração mineral costuma gerar importantes conflitos por água com as comunidades do entorno. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2020 as mineradoras foram as principais responsáveis por esse tipo de conflito no campo […]

Os Pesquisadores: Bruno Milanez (Universidade Federal de Juiz de Fora), Lucas Magno (IF Sudeste MG), Luiz Jardim de Moraes Wanderley (Universidade Federal Fluminense),  lançam o texto: O Projeto de Lei Geral do Licenciamento (PL 3.729/2004) e seus efeitos para o setor mineral.   Resumo O Congresso Nacional, junto com o governo Bolsonaro, vem avançando em pautas de […]

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a partir de sua atuação política na defesa das comunidades e territórios em conflito com a mineração, vem por meio desta carta manifestar repúdio aos diversos ataques que o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem realizado desde sua campanha eleitoral aos Povos e Comunidades […]

Sabemos que o Brasil está entre os países mais perigosos para os defensores ambientais. De acordo com o relatório da ONG Global Witness, lançado em 2020, somos o terceiro país que mais assassina seus ativistas ambientais. Neste novo episódio, o Podcast Cava: Mineração em debate discute a situação de defensores e defensoras de direitos humanos […]

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]

Nesse episódio do Cava: Mineração em Debate, ouviremos testemunhos de uma liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e atingida pelo desastre-crime do Rio Doce que esclarece as dinâmicas da captura regulatória.   Essa captura está relacionada à não reparação devida aos atingidos e atingidas e à falta de protagonismo da qual essas pessoas […]

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

Hoje, 29 de maio de 2021 o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração completa 8 anos, discutindo o modelo mineral brasileiro e o direito das pessoas atingidas pela mineração. Foi lançado em 29 de maio de 2013 em Brasília. Inicialmente foi formada  por diversas organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental, […]

O Comitê Nacional em Defesa dos Territorios frente à Mineração repudia os ataques de garimpeiros à lideranças e aldeias do povo Munduruku no Pará. Este ataque  demonstra o caráter miliciano que o garimpo vem assumindo nos últimos anos, em especial a partir do governo Bolsonaro. Tal governo está sendo conivente e permissivo com a ilegalidade […]