1. Contextualização O processo de expansão da mineração de minerais críticos e estratégicos, frequentemente associado às agendas de transição energética e transformação produtiva, tem intensificado disputas territoriais, impactos socioambientais e riscos de precarização das relações de trabalho. Nesse cenário, torna-se indispensável a definição e o fortalecimento de salvaguardas sociais, ambientais e trabalhistas capazes de […]

O Relatório de Conflitos da Mineração 2024 revela a profundidade dos impactos do setor mineral sobre territórios, comunidades e povos no Brasil, evidenciando a urgência da luta por territórios livres de mineração. Ao longo de 2024, foram registradas 101 ocorrências de conflitos envolvendo invasões de territórios, demonstrando o avanço da atividade mineral sobre áreas tradicionalmente […]

O Relatório apresenta os principais resultados do monitoramento dos conflitos envolvendo a mineração no Brasil em 2024. Os dados completos estão disponíveis em conflitosdamineracao.org, onde é possível consultar cada localidade registrada no Mapa dos Conflitos da Mineração (ainda em fase de  atualização online). O levantamento identificou 875 ocorrências de conflito em 736 localidades, distribuídas por todos […]

Proponentes: Rede Brasileira de Justiça Ambiental, GT sobre Utilidade Pública na América Latina, Coalizão Terra é para plantar e para proteger, Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Cosmopolíticas, Aliança pela Volta Grande do Xingu, Articulação Antinuclear Brasileira, FASE, Justiça nos Trilhos, Justiça Global, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), Fundação Rosa Luxemburgo, […]

Lançamento Nota Técnica – Não existe mineração sustentável: o erro de incluir a mineração na taxonomia sustentável brasileira. Autores: Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade e INESC. A presente nota técnica tem como objetivo propor […]

  Por: Luiz Jardim Wanderley e Pedro Leão O Brasil atravessa uma nova onda de investimentos chineses na mineração. Os investimentos atuais se caracterizam pela aquisição de projetos já em operação e por apostas pontuais em novos projetos (greenfield) com alto valor estratégico. Embora o número total de projetos e empresas mineradoras sob controle chinês no Brasil […]

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração manifesta sua  solidariedade à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e repudia veementemente os atos de violência política e racismo institucional ocorridos durante a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, no plenário da Câmara dos Deputados Durante a sessão, a […]

      Em ano de COP, Lula deverá decidir entre sancionar ou vetar o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos. Aprovado no Congresso Nacional, nesta madrugada, 17 de julho,  o  PL 2.159/2021 do licenciamento ambiental segue para o presidente da República, que terá o prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição.  […]

Aprovado no Senado nesta quarta, 21 de maio, o projeto de lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) agrava o cenário de destruição socioambiental a partir da adoção de procedimentos menos rigorosos. Após passar pelo plenário do Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para novo exame . Arquitetura da disputa política O controverso […]

Professor em instituto fundado por Gilmar Mendes e atuante nos bastidores, Adams tenta abertura de terras indígenas para exploração minerária desde 2012; advogado foi indicado por Lula em 2009 e esteve envolvido em temas polêmicos como Belo Monte, Código Florestal e o desastre em Mariana, até deixar o cargo público, em 2016. Gilmar Mendes cumprimentando Luís Inácio Adams […]