A realidade sobre a arrecadação e uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em um município do Pará é o resultado da pesquisa “Contradições do desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA)”. Realizada pelo Ibase em parceria com a pesquisadora Maria Amélia Enríquez e sua equipe da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Para (UFPA), a pesquisa levantou dados do orçamento do município e traçou comparativos com índices dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) alcançados pela localidade. A pesquisa é considerada inédita.
Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e, apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado, o município apresenta um paradoxo em seu desenvolvimento social. Em 2005, Canaã arrecadou R$ 11,3 milhões de Cfem, passando para R$ 40,3, em 2017, o que o transformou no terceiro maior arrecadador do Pará e o sexto do Brasil, neste último ano. Apesar do crescimento econômico, o município ainda convive com problemas ligados à superação da pobreza; da desigualdade de renda, racial e de gênero; da violência e busca pela sustentabilidade urbana. Os pesquisadores aponta que, para obter avanços nesses indicadores, é necessário bem mais do que o aumento de renda.
O estudo aponta também que a prioridade de uso da Cfem ainda não tem sido a de criar alternativas produtivas que minimizem a dependência do município em relação à mineração e que compensem o esgotamento de seu capital natural: “Tais achados apontam para uma perda de oportunidades que os volumosos recursos da Cfem proporcionam, na busca por maior prosperidade tanto para a atual quanto para as futuras gerações; além de indicarem o descolamento entre as necessidades de desenvolvimento local, evidenciadas pelos ODS, e a sua real destinação”, finaliza a publicação que está disponível para download. Para baixar, clique aqui.
“Contradições do desenvolvimento e o uso da Cfem em Canaã dos Carajás (PA)” é parte do projeto do Ibase realizado com apoio da Fundação Ford.