Para tentar entender os fatores que levaram à tragédia em Brumadinho, o Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) lançou esta semana o Relatório Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba.
Para além de muita tristeza pelo desastre, foram três meses de pesquisa e reflexão para tentar compreender alguns dos fatores que levaram ao rompimento, assim como para vislumbrar suas possíveis consequências e desdobramentos. Mantendo a tradição do PoEMAS o foco das análises foram as questões econômicas e institucionais.
Bombeiros trabalham no resgate de vítimas em Brumadinho (MG) (Roberio Fernandes/Futura Press)
Ao longo do relatório os pesquisadores argumentam que quando grandes corporações extrativas, como a Vale S.A., obtêm um grau de poder desproporcional sobre outros agentes, as instituições de controle deixam de funcionar adequadamente, o que tende a aumentar o risco de ocorrência de grandes desastres, como o que ocorreu em Brumadinho, na bacia do rio Paraopeba.
O relatório se inicia discutindo o novo posicionamento da Vale em relação ao mercado financeiro e a prioridade dada ao retorno aos acionistas, em detrimento de aspectos operacionais. Em seguida, ele analisou, as estratégias da Vale em relação ao Estado, aos trabalhadores e às comunidades. A partir do estudo sobre o poder do setor mineral em Minas Gerais avaliamos as mudanças realizadas após 2015 na legislação ambiental estadual.
Depois dessa análise mais geral, os pesquisadores passaram a uma avaliação mais específica no contexto do Complexo Paraopeba II. Primeiramente relacionando o rompimento da Barragem I, com o argumento de ser uma mina em fim de vida, com baixo teor de minério e elevados custos operacionais, o que aumentava a pressão por investimentos em manutenção preventiva. Em seguida, fizeram uma avaliação dos problemas identificados na manutenção das diferentes a barragens do Complexo, com especial foco na Barragem I. Essa avaliação indicou as limitações do modelo de automonitoramento por empresas auditoras contratadas por mineradoras. A partir de então, descrevem o processo de licenciamento da expansão do Complexo e buscaram identificar até que ponto a nova legislação facilitou a concessão da licença sem que elementos de risco fossem devidamente avaliados.
Ainda, discutiram alguns dos desdobramentos do rompimento, como as características raciais e de renda da população atingida, os possíveis impactos sobre a economia de Brumadinho, os efeitos da mudança nos protocolos de concessão de laudos de estabilidade e as alterações na legislação em 2019.
Por fim, teceram algumas recomendações voltadas para tentar reequilibrar a correlação de forças entre grandes mineradoras e os demais agentes. Ainda alertaram para a necessidade de se alterar o sistema de automonitoramento, a urgência de se propor uma solução para as populações que vivem em Zonas de Autossalvamento e a premência de se buscar uma solução para as barragens abandonadas.
A proposta do Grupo PoEMAS, mais do que trazer respostas prontas foi fornecer elementos para poder aprofundar o debate sobre o papel da mineração no Brasil (e em Minas Gerais) e caminhos para superar os dilemas postos.
O Grupo PoEMAS é membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.
Link para estudo completo: Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba