Tag: Mineração em terras indigenas LANÇAMENTO: QUEM É QUEM NO DEBATE SOBRE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS 2 anos ago Desde 2019, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios… Mineração em Terra Indígena – Projeto de Lei 191/2020 4 anos ago Desde a Constituinte de 1988, existe interesse do Setor Mineral em se apropriar dos bens minerais existentes nas Terras Indígenas… 1°Seminário sobre Mineração em Terras Indígenas 4 anos ago Dia 26 de Março de 2020 - 9H - Na Câmara dos Deputados - Brasília - DF No dia 26… Metade das terras indígenas da Amazônia é alvo de mineração 4 anos ago Estudo revela que, das 379 áreas homologadas na Amazônia, 190 registram algum processo de interesse para garimpo Um estudo encomendado… Rodrigo Maia, devolva o PL 191/2020: liberdade é ter nossa terra demarcada, sem mineração, sem hidrelétricas e sem agronegócio 4 anos ago Carta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Nós, lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e… NOTA DE REPÚDIO AO PL 191 QUE AUTORIZA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS 4 anos ago CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO SERIA DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS, COMO ORDENA O ARTIGO 231 Governo Federal afirma que está cumprindo a… Proposta do governo prevê que indígena não poderá vetar mineração 5 anos ago Ministério quer aproveitar projeto de Jucá que já foi aprovado no Senado O Ministério de Minas e Energia pretende aproveitar… Pedidos para explorar mineração em Terra Indígena é ilegal, diz MPF-AM 5 anos ago O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue todos os pedidos de… Comissão aprova novo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração 5 anos ago A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o…