Minas Gerais, Pará e Bahia concentraram o maior número de conflitos. Indígenas e pequenos proprietários rurais são os mais atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e a Vale é a empresa que mais concentrou conflitos
Desde 2020, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica anualmente o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil e o Relatório dos Conflitos da Mineração, para monitorar as violações cometidas anualmente pelo setor da mineração.
O objetivo do Relatório dos Conflitos da Mineração é denunciar para o Brasil e o mundo os locais onde se concentram os conflitos envolvendo a mineração, o perfil e os setores associados a ela. Além disso, o monitoramento permanente, dá visibilidade às violações de direitos humanos cometidas pelo setor mineral brasileiro, assim como as reações dos grupos sociais atingidos.
Conforme aponta o Relatório dos Conflitos da Mineração 2021, foram contabilizados 644 casos e 840 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos 762.246 pessoas, isto é, ao menos duas ocorrências por dia no ano de 2021.
Em comparação com 2020 (acesse aqui o Relatório dos Conflitos da Mineração 2020) quando foram contabilizados 751 localidades e 851 ocorrências, houve uma leve retração nos números em 2021, correspondendo a uma diminuição de 14,2% nas localidades e 1,2% das ocorrências.
Mata Atlântica é o bioma mais atingido pela mineração
O Bioma com o maior número de registros foi a Mata Atlântica, com 49,0%, seguido da Amazônia (27,9%), Caatinga (13,9%) e Cerrado (7,0%).
Indígenas e pequenos proprietários rurais são os mais atingidos
Em 2021, ao menos 54.550 indígenas estavam envolvidos em conflitos, sendo em 51,4% das situações com garimpeiros. Os quilombolas sofreram em 22 conflitos e 26 ocorrências, englobando ao menos 13.603 pessoas.
Dos 24 estados com registros, os que mais concentraram localidades em conflito, novamente, como no ano anterior, foram Minas Gerais (35,0%), Pará (12,6%) e Bahia (11,0%). Em comparação com 2020, Minas Gerais sofreu uma diminuição de 23,5% nas ocorrências, seguida por uma diminuição de 15,4% no Pará. Na Bahia, houve um crescimento de 12,2% nas ocorrências. Alagoas também apresentou um aumento significativo no número de ocorrências entre 2020 e 2021, passando de 22 para 61 ocorrências, representando um aumento de 192%, em especial por conta do conflito com a empresa Brasken em Maceió.
Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais concentra 42,9% do número total de pessoas atingidas, seguido de Roraima (16,2%), Pará (12,8%) e Alagoas (11,5%).
Brumadinho é o município que mais concentrou conflitos em 2021
Dos 853 municípios de Minas Gerais, foram mapeados conflitos em 87 (10,1%), sendo Brumadinho o que mais concentrou casos, com 24 situações de conflito, totalizando 43 ocorrências, majoritariamente por conta do processo de reparação do desastre da barragem da Vale, em 2019.
Grupos sociais do campo vítimas dos conflitos
Pescadores e ribeirinhos compõem um grupo que somou 65 ocorrências, abrangendo 16.161 pessoas. O estado da Bahia congregava 40,0% das ocorrências, seguido do Pará com 15,4%.
Fizeram parte dos conflitos 11 empresas e o garimpo ilegal. A empresa Tombador Iron Mineração foi responsável por 36,9% dos conflitos nessa categoria, seguido pelo “Garimpo ilegal” (16,9%), pela Samarco/Vale/BHP (16,9%) e Hydro (9,2%). Os casos da Samarco/Vale/BHP e Hydro referem, especificamente, aos desastres ocasionados pelas empresas na Bacia do Rio Doce, com o rompimento da barragem de Fundão e o vazamento de bauxita das operações da Hydro Alunorte em fevereiro de 2018 em Barcarena (PA), e o processo de luta por direitos à reparação integral.
Conflitos na área urbana
Os conflitos urbanos, em 2021, ocorreram em 35 municípios e 8 estados. Os estados que mais reúnem conflitos urbanos são Minas Gerais, com 45,3% dos conflitos, seguido de Alagoas, com 43,2%, e Pará, com 4,2%. Os três municípios com mais conflitos foram Maceió, no estado do Alagoas, com 42,1% dos casos; Congonhas, com 7,4% e Barra Longa, com 4,2%, ambos em Minas Gerais.
Em relação aos conflitos na área urbana, foram identificados 68 casos, totalizando 95 ocorrências. Ao menos 95.123 pessoas estavam envolvidas em conflitos urbanos com a mineração no país e sofreram violações do setor. As empresas que mais concentraram conflitos foram a Braskem, concentrando 42,1% dos conflitos urbanos, a Vale S.A., com 9,5%; seguida por Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e a Samarco/Vale S.A./BHP Billiton (CSN).
Empresas de mineração envolvidas nos conflitos
Foram mapeadas 127 empresas envolvidas em conflitos em 466 localidades. Assim como em 2020, a Vale S.A. é a empresa que mais concentrou conflitos (29,4%), congregando a Vale S.A. (131 ocorrências de conflitos) e sua subsidiária Samarco/Vale/BHP, com 34 ocorrências de conflitos.
Das mineradoras internacionais, as que mais se destacaram foram a Bahia Mineração (BAMIN) de capital de Luxemburgo, com 38 ocorrências de conflitos; a australiana Tombador Iron Mineração, com 26 ocorrências; e a Anglo American, com 17. Em relação à nacionalidade das empresas, o Brasil aparece em primeiro lugar, com 356 ocorrências, em seguida a Austrália, que possui 64 das ocorrências, Luxemburgo (57), Canadá (31) e Reino Unido (25).
As extrações ilegais de minérios, em particular os garimpos, provocaram 240 ocorrências em 168 localidades em 19 estados, sobretudo na Amazônia Legal, com destaque para o Pará (22,6%), Amazonas (18,5%), Mato Grosso (15,5%) e Rondônia (9,5%). Além disso, os indígenas foram os grupos mais violados por essa atividade.
Ocorrências de violências extremas foram um total de 67: Morte (27 ocorrências); assédio (19 ocorrências); trabalho escravo (14 ocorrências); ameaça de morte (4 ocorrências); violência física (3 ocorrências); e violência sexual (3 ocorrências).
Quem causou os conflitos
Em relação à categoria “violadores – quem causou a ação”, no total das 840 ocorrências de conflito, “mineradora internacional” ocupa a primeira posição da categoria, com 40,5%, seguida por “garimpeiro” (26,5%) e “mineradora” (25,7%). Extração ilegal compondo a soma das categorias garimpeiro” e mineradora ilegal, correspondeu a 30,2% dos casos.
Ações de resistência
Foram mapeadas 96 reações diretas às violações, concentradas em Minas Gerais (48), Roraima (18) e Alagoas (9). Em Brumadinho houve, em média, mais de um protesto por mês (13). As categorias que mais reagiram com ações de resistência foram: indígenas (21 ocorrências), pequenos proprietários rurais (21 ocorrências) e população urbana (11 ocorrências).
Sobre o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
O Comitê é uma articulação da sociedade civil formada por mais de 100 organizações, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, em atividade desde 2013. É uma das principais iniciativas nacionais que se organizam politicamente em defesa dos atingidos pela mineração e de seus territórios. Atua na formação, mobilização, articulação política, produção de materiais e comunicação sobre a política mineral brasileira.
Sobre a criação do Mapa dos Conflitos da Mineração
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, tem o Mapa dos Conflitos como uma de suas iniciativas de denúncia do modelo mineral brasileiro, sobretudo no contexto do Governo Bolsonaro com a desregulamentação das políticas ambientais, de proposta de abertura de novas áreas para mineração e de incentivo ao garimpo.
O ano de 2021 teve a situação de pandemia da Covid-19, com diferentes ondas e aberturas esporânicas. Neste contexto, os conflitos e desastres, como os do Rio Paraopeba (Vale/Rio Paraopeba), do Rio Doce (Samarco/Vale/BHP), de Maceió (Braskem), e os garimpos ilegais, ganharam visibilidade frente aos danos produzidos e às resistências encontradas.
No âmbito do monitoramento, iniciado em 2020, o Observatório organiza um banco de dados, atualizado anualmente, a partir do levantamento sistemático de dados secundários em fontes como registros de jornais de circulação nacional e regional, portais de notícias, redes sociais, mídia independente e material dos movimentos sociais, somadas às ocorrências tabuladas anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para os conflitos da mineração no campo e com indígenas, respectivamente.
O Observatório visa ser uma ferramenta que permite monitorar e analisar, no médio e longo prazo, a variação temporal dos conflitos e do comportamento das diferentes empresas dos setores, articulando-a com fatores políticos e econômicos nacionais e globais que influenciam a política mineral. O mapeamento permite ainda identificar a distribuição espacial dos conflitos e as diferentes disputas pela apropriação da natureza, assim como os efeitos sobre as comunidades atingidas.
Acesse aqui o Relatório Conflitos-da-Mineracao-no-Brasil-2021 em português.
Acesse aqui o Relatório Mining-Conflicts-in-Brazil-2021 em inglês.
Comunicação Comitê