X

Categoria: Notícias

Nota assinada por mais de 70 organizações contra Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes é protocolado no STF

(atualizada 21/02/25 às 18:08h) Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, a secretária executiva do Comitê Nacional em Defesa dos…

NOTA: Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas

  No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que…

Lançamento: Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil 2023

A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos…

Lançamento – Cortina de fumaça: emissão de Gases de Efeito Estufa e a mineração de ferro no Brasil

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de…

Reivindicação de soberania por parte do Ibram é estratégia comum das empresas extrativistas

Em matéria noticiada no último dia 24 de julho, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, reivindicou:…

Organizações pedem revogação da Instrução Normativa 112/2019 do INCRA e lançam Nota Técnica

Na segunda-feira, 22 de julho, organizações da sociedade civil e movimentos sociais se uniram pela defesa de direitos territoriais com…

Série de reportagem: Conflitos em territórios afetados pela mineração escancaram contradições da transição energética

À sombra da propaganda corporativa, comunidades próximas a reservas de minerais críticos convivem com risco de expulsão e contaminação do…

Projeto de Olho na CFEM questiona se compensação financeira está sendo usada de forma correta

Equipe do projeto observou que as prefeituras de municípios minerados não problematizam como os recursos estão sendo utilizados, e, tampouco…

Mineradoras que receberam R$ 26 bilhões em renúncias fiscais em um ano foram responsáveis por 776 ocorrências de violência entre 2020 e 2022

O Estado brasileiro concedeu, em um ano, R$ 26,29 bilhões em renúncias fiscais para mineradoras responsáveis por 776 ocorrências de…

Nota Técnica Nº 10 – ARRECADAÇÃO E USO DA CFEM: limitações nos Portais da Transparência dos municípios minerados e afetados (2023-2024)

Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela…