X

Categoria: Propostas Institucionais

Projetos de leis que beneficiam garimpeiros em troca de apoio eleitoral, abrem caminho para invasão das terras indígenas em Roraima

É de conhecimento de grande parte da sociedade brasileira que o atual Presidente do país possui diversas divergências nos âmbitos…

A diminuição da dependência mineral não pode ocorrer às custas da segurança das comunidades. Mais recursos para a DIVERSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO!

É sabido por muitos que atuam na pauta da mineração que o antigo Departamento de Produção Mineral (DNPM), atual Agência…

O Grupo de Trabalho sobre Garimpo do MME: o controle das grandes mineradoras travestido de interesses garimpeiros.

Desde o debate da Constituinte, que culminou na Constituição Federal de 1988, alguns temas não foram consenso entre os atores…

“Parceria” entre a Agência Nacional de Mineração e a OCDE

No ano de 2017, ainda sob o Governo do Michel Temer (MDB), o Ministério de Minas e Energia sob o…

Mineração no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Os anos de 2015/16 foram marcados pelas disputas institucionais entre o “centrão” do Congresso Nacional e o Partido dos Trabalhadores…

PROGRAMA MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – 2020

Em meados de julho de 2020, o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a atualização dos estudos sobre o…

O que há de essencial na mineração?

Por Bruno Milanez[1] Desde o anúncio dos primeiros casos de COVID-19 no Brasil, os jornais continuaram noticiando a intensificação da…

Mineração em Terra Indígena – Projeto de Lei 191/2020

Desde a Constituinte de 1988, existe interesse do Setor Mineral em se apropriar dos bens minerais existentes nas Terras Indígenas…

Apresentação Propostas Institucionais

A legislação que organiza todo o processo para a exploração mineral no país é construída a partir do Executivo e…