Motivação também inclui ausência de documentação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na última segunda-feira (1) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Mas depois revisou o número. Problemas apontados são falta de documentos ou conclusão de que falta estabilidade.
Mina do Córrego do Feijão, onde barragem se rompeu na tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro Foto: Agência O Globo
A ANM disse que as interdições foram motivadas pela ausência de documentação ou porque as informações encaminhadas pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos.
A decisão foi realizada após a Vale ter divulgado informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade de barragens utilizadas em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até dia 31 de março. Por outro lado, não houve renovação para outras 17.
A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração, 39 barragens foram interditadas por falta de documentação e 17 porque as informações enviadas pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos.
Barragens interditadas por falta de documentação:
- Minas Gerais: 23
- São Paulo: 6
- Mato Grosso: 4
- Rio Grande do Sul: 2
- Goiás: 2
- Pará: 1
- Amapá: 1
Barragens interditadas porque as informações apontaram falta de estabilidade:
- Minas Gerais: 13
- Pará: 3
- Paraná: 1
O envio anual da Declaração de Condição de Estabilidade está previsto em lei, mas, em fevereiro, a ANM deu 30 dias de prazo para as empresas enviarem a documentação sobre as barragens do tipo “a montante“.
Barragens da Vale
Na última segunda-feira (1), a Vale enviou um informe ao mercado financeiro no qual disse que 17 barragens da empresa não conseguiram a declaração de estabilidade.
Segundo a Vale, não foram obtidas declarações de estabilidade para as barragens:
- Sul Superior, da mina de Gongo Soco (MG);
- B3/B4, da mina de Mar Azul (MG);
- Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande (MG);
- Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo de Fábrica (MG).
No comunicado ao mercado, a mineradora informou ainda que outras 10 estruturas, com estudos complementares e obras de reforço já em andamento, também não obtiveram as Declarações de Condição de Estabilidade:
- Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras;
- Dique B e barragem Capitão do Mato, da mina de Capitão do Mato;
- Barragem Maravilhas II, do complexo de Vargem Grande;
- Dique Taquaras, da mina de Mar Azul;
- Barragem Marés II, do complexo de Fábrica;
- Barragem Campo Grande, da mina de Alegria;
- Barragem Doutor, da mina de Timbopeba;
- Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira;
- Barragem VI, da mina do Córrego de Feijão.
A Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida. Dessas, 10 não exigiram evacuação. Outras 80 barragens da mineradora tiveram suas estruturas validadas.
Kátia Visentainer
Com informações da Agência Brasil, G1 e Poder 360