A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, portanto, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado esta Compensação, que é a CFEM.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Com população estimada em 104.047 mil pessoas (dados IBGE/2019), em 2019 Açailândia (MA) recebeu o montante de R$ 25.642.193,36 milhões, esse valor respondeu por 8,70% das receitas do município. Até junho de 2020, o município recebeu R$ 12.276.293,47 milhões, o equivalente a 8,17% das receitas no período.
Embora não exerça atividade de grande exploração mineral, Açailândia recebe recursos da CFEM por ser impactado pela logística da mineração. De acordo com a Lei Lei 13.540/2017 os os municípios afetados recebem 15% dos royalties da mineração.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE (GO) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Com população estimada em 6.414 mil habitantes (dados do IBGE/2019), em 2019 o município de Alto Horizonte (GO) recebeu o equivalente a R$ 22.038.616,33 milhões da CFEM, o que corresponde a 25% de toda a receita do município. Até junho de 2020, o valor recebido foi de R$ 9.844.820,56 milhões, respondendo por 27% da receita total no período.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Em 2019 o município de Canaã dos Carajás (PA) recebeu o equivalente a R$ 413.031.366,07 milhões da CFEM, o que corresponde a 63,45% de toda a receita do município. Até junho de 2020, o valor recebido foi de R$ 212.775.320,68 milhões, respondendo por 58,01% da receita total no período. De acordo com dados do IBGE (2019), Canaã dos Carajás tem uma população estimada em 37.085 mil pessoas.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Com população estimada em 17.842 mil pessoas (dados IBGE/2019), em 2019 o município de Conceição do Mato Dentro (MG) recebeu o equivalente a R$ 110.916.204,09 milhões da CFEM, o que corresponde a 49% de toda a receita do município. Até junho de 2020, o valor recebido foi de R$ 91.300.277,39 milhões, respondendo por 77% da receita total no período.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Em 2019 o município de Marabá (PA) recebeu o equivalente a R$ 102.587.659,81 milhões da CFEM, o que corresponde a 10,29% de toda a receita do município. Até junho de 2020, o valor recebido foi de R$ 46.972.777,45 milhões, respondendo por 9,52% da receita total no período. De acordo com dados do IBGE (2019), Marabá tem uma população estimada em 279.349 mil pessoas.
VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM?
Em 2019 o município de Parauapebas (PA) recebeu o equivalente a R$ 679.404.346,93 milhões da CFEM, o que corresponde a 40,10% de toda a receita do município. Até junho de 2020, o valor recebido foi de R$ 302.106.562,89 milhões, respondendo por 37,10% da receita total no período. De acordo com dados do IBGE (2019), Parauapebas tem uma população estimada em 208.273 mil pessoas.