PeloMovimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Vale a pena lutar! Hoje, dia 21 de fevereiro de 2020, às vésperas do carnaval a população de Catas Altas (MG) teve uma notícia excelente: o prefeito José Alves Parreira revogou, via Decreto, a Declaração de Conformidade que garantiria a expansão do complexo minerário Fazendão da mineradora Vale, e que reativaria as minas Tamanduá e Almas. A revogação da declaração de conformidade já havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Catas Altas (CODEMA) no dia 18/02.
Segundo o decreto da Prefeitura, o projeto da Vale está em desacordo com o Plano Diretor, que estabelece diretrizes para o controle da exploração dos recursos minerais, e que permite os empreendimentos minerários apenas em áreas sem riscos ambientais. O que não é o caso da operação do projeto da Vale de reativação da mina Tamanduá e das Almas. A mina Tamanduá, desativada desde os anos 90, se localiza próxima ao ponto de captação de água do município. A reativação desta mina comprometeria a segurança hídrica de Catas Altas. A prefeitura também avaliou que o projeto impactará de forma substancial as nascentes, cachoeiras e cursos d’água da região.
Outro ponto que foi destacado no decreto da Prefeitura é que a reativação das minas impactará de modo irreversível a imagem do entorno de Catas Altas. A operação da mina das Almas se localiza dentro do “cartão postal” da cidade: a vista da Serra do Caraça. A proximidade geraria poeira e barulho na sede do município, e descaracterizaria a imagem símbolo de Catas Altas. A paisagem é um patrimônio e um atrativo turístico fundamental para a cidade.
Essa conquista é um passo importante de uma luta de muitos anos do distrito de Morro da Água Quente e de moradores de outras regiões da cidade, que sempre denunciaram os impactos que a Vale causa no munícipio. A população do Morro da Água Quente convive há mais de 10 anos com a operação da mina São Luiz, que explora minério de ferro. Os problemas do barulho, rachaduras nas casas, poeira e doenças respiratórias são uma constante para as famílias desde o início da operação da mina, e só tem piorado ao longo dos anos. A vida e o ambiente da comunidade já foram extremamente afetados pela operação da mina São Luiz. E a mina Tamanduá se localiza ainda mais próxima da casa das pessoas. A comunidade ficaria encurralada entre duas grandes minas, convivendo com um quadro ainda mais agravado de poeira, barulho, contaminação do ar e das águas. A vida dos moradores de Morro da Água Quente ficaria insuportável. E por isso que lutaram tanto para que o decreto fosse revogado, para que a Prefeitura ouvisse o clamor do povo e não concedesse a anuência para que a Vale reative as minas Tamanduá e das Almas.
Não temos dúvida que essa vitória é fruto da organização e mobilização popular! Qualquer projeto de desenvolvimento econômico para Catas Altas precisa necessariamente ter como princípio a qualidade de vida da população e a proteção das nossas serras e águas para as futuras gerações.
Seguimos na caminhada em defesa de uma Catas Altas mais justa e mais respirável! Só a luta muda a vida!
Catas Altas, 21 de fevereiro de 2020
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)