No dia 4 de dezembro de 2022 ocorreu no município de São Luís no Maranhão, a oficina sobre Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), promovida em conjunto com a organização Justiça nos Trilhos (JnT). A pesquisadora deste projeto de pesquisa, Jessica Costa, juntamente com uma das coordenadoras, Larissa Alves, foram as responsáveis por popularizar o tema.
A oficina contou a presença de representantes das comunidades locais, que são atingidas de alguma forma pela atividade mineral que se desenvolve na região. Estiveram presentes moradores da comunidade Santa Rita e municípios de Itapecuru Mirim, Açailândia e São Luís. O objetivo desta oficina, foi esclarecer e discutir a arrecadação e uso da CFEM nas despesas dos municípios que arrecadam CFEM por ser afetado, logo, a oficina discutiu a receita e despesas de três municípios maranhenses: Itapecuru Mirim, Açailândia e Alto Alegre do Pindaré.
As atividades tiveram início às 8 horas da manhã e duraram o dia todo, com encerramento às 17 horas. No início da manhã ocorreu uma “mística” que envolveu todos que estavam presentes. Em seguida, foi apresentado como ocorreria o evento, que foi mediado pela pesquisadora da Justiça nos Trilhos, Valdênia Paulino, bem como, o estudo sobre “Manobras Fiscais e Mineração”, também apresentado por Valdênia, pesquisa desenvolvida pela Justiça nos Trilhos e o Instituto de Justiça Fiscal (IJF).
Ainda durante a manhã, foi apresentado a primeira parte da oficina com tema “O que é a CFEM no contexto da mineração”, ministrada pela coordenadora da pesquisa, Larissa Alves. Nesse momento, foi apresentado o que de fato é a CFEM nos termos da lei, além de explicar como funciona a arrecadação da CFEM por municípios afetados. Para finalizar a apresentação, foi exposto a questão da transparência municipal nos municípios pesquisados.
Durante a tarde foi iniciada a segunda parte da oficina. Para iniciar, ocorreu a explicação do passo a passo para acessar as informações sobre a CFEM nas receitas dos municípios, ministrado pelas pesquisadoras Jessica Costa e Larissa Alves, para isso os participantes puderam usar seus celulares e notebooks para seguir as instruções. Em seguida, foi apresentado como a CFEM é usada como fonte de pagamento das despesas dos municípios, neste momento foi exposto a problemática da CFEM não ser discriminada como fonte de recurso pelas prefeituras.
No evento houve grande participação e dúvidas entre os presentes. Foram feitas diversas rodadas de perguntas e respostas a cada final das apresentações dos temas, no qual, os participantes apresentaram suas dúvidas e relataram suas experiências como moradores desses municípios que são afetados pelas estruturas ligadas à mineração. Por fim, foi proposto pelos participantes algumas estratégias de melhorias como: Mobilização das associações, grupos comunitários, paróquias etc., participação com falas nas sessões das câmaras municipais, Convite pessoal aos potenciais participantes das oficinas, preparar material de massa: cartilhas; outdoors; panfletos; jogos didáticos etc. bem como, incidir para criação de lei que melhore a lei da CFEM: aumento do recurso; participação popular no destino da verba; maior transparência sobre entrada e destino do recurso. Nesta mesma linha, incidir para extinção da Lei Kandir.
Comunicação Comitê