Hoje, 30 de agosto, na ONU, em Genebra, foram apresentados relatórios da sociedade civil brasileira sobre o não cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos do Estado Brasileiro, nos últimos quatro anos.
Isso ocorreu durante as pré-sessões do Quarto Clico da Revisão Periódica Universal (RPU), no momento em que os direitos humanos no Brasil, estão sendo revisados.
Para essa pré-sessão as seguintes entidades da sociedade apresentaram seus relatórios: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), com o tema direitos das mulheres e igualdade de gênero; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), sobre liberdade de expressão e acesso à informação, proteção de jornalistas; Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE) sobre direitos ambientais e os impactos da mineração em diferentes direitos humanos (leia aqui); Conselho Indigenista Missionário (CIMI), direitos dos povos indígenas; Instituto Marielle Franco, sobre discriminação racial; Instituto Igarapé, sobre proteção dos defensores dos direitos humanos, liberdade de associação, liberdade de reunião pacífica, espaço cívico.
O que é a Revisão Periódica Universal
A Revisão Periódica Universal (RPU), é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU, a cada quatro anos examina o desempenho dos direitos humanos de todos os Estados Membros da ONU. Este ano, o Brasil é um dos países que estão sendo revisados. Isso significa que o governo Bolsonaro está examinado no que diz respeito aos direitos humanos.
Durante o processo de revisão, os membros da ONU e os países observadores fazem recomendações ao país sob revisão recomendando o que é necessário melhorar em termos de direitos humanos. Organizações e movimentos da sociedade, entidades de direitos humanos, enviam informações por escrito para o relatório contendo um resumo das informações enviadas por outras partes interessadas, que são consideradas durante a revisão. As partes interessadas credenciadas também podem participar e observar a sessão do Grupo de Trabalho da RPU. As partes interessadas credenciadas também podem participar e fazer declarações orais durante as sessões regulares do Conselho de Direitos Humanos, quando os resultados das revisões do Estado são considerados.
O SINFRAJUPE apresentou as recomendações do relatório escrito em conjunto com a Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Rede Igrejas e Mineração e Franciscans International.
Leia o Sumário do RPU Brasil AQUI!
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