O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado
Bruno Milanez
Tádzio Peters Coelho
Luiz Jardim Wanderley
O artigo promove uma análise preliminar das propostas e ações do Governo Federal sob o comando de Michel Temer no campo da política mineral brasileira. O estudo identifica a aproximação explícita entre órgãos formuladores da política pública e empresas mineradoras; a descentralização das ações relativas à política mineral, deixando de focar em uma mudança estruturada em um novo Código Mineral; a preocupação em atrair investidores internacionais para explorar novas áreas, por meio da expansão da fronteira mineral do país; e ainda a constituição de uma conjuntura favorável para mudança na governança corporativa da Vale S.A.
Assim, constatou-se uma redefinição da atuação do Estado com um viés ao fortalecimento dos interesses e dos ganhos do setor privado nacional e estrangeiro. Dessa forma, identifica-se a migração de um paradigma neoextrativista “progressista” do período Lula-Dilma, para uma nova etapa caracterizada como neoextrativismo liberal-conservador.
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