A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração por dia.

Em comparação com 2022, o número de pessoas envolvidas foi aproximadamente quatro vezes maior, uma vez que, naquele ano, foram registradas ao menos 688.573 pessoas. Esse aumento significativo foi, em grande parte, decorrente da inclusão de 2.449.419 pessoas, em 49 municípios do Espírito Santo e Minas Gerais, que foram direta ou indiretamente afetadas pelo desastre do rio Doce (Samarco-Vale-BHP) em 2015, conforme informações do Ministério Público do Espírito Santo (Oliveira, 18/10/2023; Freitas, 17/10/2023).

Destaques dos conflitos da mineração em 2023

• Em 2023, foram registradas 786 localidades e 901 ocorrências de conflitos, envolvendo ao menos 2.810.230 pessoas. Esses números representam estabilidade em relação a 2022, embora o total de pessoas afetadas tenha aumentado 308,1% no período.
• Observou-se uma expansão espacial dos conflitos, temos 499 novas localidades registradas, correspondendo a 55,4% do total de localidades registradas.
• Dos 26 estados com registros, os que mais concentraram localidades em conflito foram Minas Gerais (31,9%), Pará (13,7%) e Bahia (9,0%). Minas Gerais também liderou o número de pessoas atingidas (51,8%), seguido por Pará (13,9%) e Alagoas (10,1%).
• O bioma com o maior número de registros de conflito foi a Mata Atlântica (48,5%), seguido da Amazônia (27,4%), Caatinga (12,8%) e Cerrado (10,2%).
• Brumadinho permaneceu como o município com mais conflitos pelo quarto ano consecutivo, registrando 22 localidades e 28 ocorrências, majoritariamente relacionadas ao desastre da barragem da Vale.
• As maiores violadoras entre as 112 empresas mapeadas foram a Vale S.A., com 147 ocorrências, a Braskem (50 ocorrências), a Companhia Siderúrgica Nacional (39), a Samarco-Vale-BHP (39), a Tombador Iron Mineração (25), a ArcelorMittal (15) e a Belo Sun Mining Ltda (15). Somando a Vale S. A. (16,3%) e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP (4,3%), o valor chega a 20,6% de todas as ocorrências em 2023 provocadas pela transnacional brasileira.
• Entre as mineradoras estrangeiras, as australianas lideram em número de violações (7,9% de todos os conflitos), seguidas pelas canadenses (6,0%) e pelas inglesas (3,4%). As empresas que possuem capital australiano e concentram o maior número de ocorrência são a Samarco-Vale-BHP e a Tombador Iron Mineração; Belo Sun Mining Ltda, Lipari Mineração Ltda e Sigma Mineração são as canadenses mais representativas; já as inglesas são a Mineração Vale Verde e Anglo American.
• Os conflitos por Terra e por Água continuaram os mais recorrentes, com 567 e 246 ocorrências, respectivamente.
• A extração ilegal de minério, em particular os garimpos, gerou 176 ocorrências em 155 localidades de 23 estados, representando 19,5% das ocorrências de 2023. Há uma retração de 6,2% das ocorrências em relação a 2022. Os estados que se destacaram foram, Pará (20,7%), Amazonas (16,9%), Minas Gerais (12,6%), Mato Grosso (9,2%) e Rio de Janeiro (7,7%). Além disso, os Indígenas foram o primeiro grupo social mais violado por essa atividade, correspondendo a 20,3% das ocorrências ligadas a extração ilegal.
• Ocorrências de violências extremas foram: morte de trabalhadores (41 ocorrências); trabalho escravo (31 ocorrências); condições degradantes de trabalho (12 ocorrências); assédio (8 ocorrências); ameaça (6 ocorrências); ameaça de morte (5 ocorrências); violência física (5 ocorrências); violência sexual (4 ocorrências); Agressão (3 ocorrências); assassinato (1 ocorrência); sequestro (1 ocorrência); tentativa de assassinato (1 ocorrências); e criminalização (3 ocorrências).
• As categorias sociais que foram atingidas pela mineração: População urbana (15,8%), Trabalhadores (12,0%), Pequenos proprietários rurais (10,9%) e Indígenas (10,7%). Foram mapeadas 99 reações diretas às violações, com destaque para Minas Gerais (42 ocorrências), Alagoas (18) e Bahia (10). Maceió congregou 17 ocorrências relacionadas à reação, seguida por Brumadinho, com 8. As principais categorias que mais reagiram com ações de resistência foram a População urbana (25 ocorrências), Pequenos proprietários rurais (11), Atingidos (10), Trabalhadores (10 ocorrências), e os Indígenas (8 ocorrências).
• Ao menos 158.049 indígenas estiveram envolvidos em 96 ocorrências de conflitos, correspondendo a uma queda de 31,9% em relação a 2022, sendo 51,0% deles contra garimpeiros, 36,5% com alguma mineradora internacional, com destaque para a Samarco-Vale-BHP, Belo Sun Mining e Potássio do Brasil.
• Os quilombolas sofreram em 58 localidades e 60 ocorrências, aumento de 50% no ano, englobando ao menos 8.783 pessoas. As principais empresas envolvidas nos conflitos são Lipari Mineração, Aura Minerals e Sigma Mineração.
• As ocorrências envolvendo populações tradicionais somam 235, abrangendo ao menos 178.753 pessoas: Indígenas (158.049), Quilombolas (8.783), Ribeirinhos (1.187), Pescadores (2.703), Extrativistas (4.725), Posseiros (2.141), e Camponeses de fundo e fecho de pasto (1.165). Em comparação ao ano anterior, observa-se uma diminuição de 13,0%.

Para acessar e baixar os dados ver o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil para monitorar as violações cometidas pelo setor com dados de 2020 a 2023 — site: www.conflitosdamineracao.org.

Acesse o Relatório anual – Conflitos da Mineração no Brasil (2023)