Os dados da pesquisa foram apresentados num encontro, em Canaã dos Carajás (PA) em dois momentos: com gestores públicos e depois com movimentos populares
Foto: IBASE
Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social. É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração.
Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.
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“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.
O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.
O estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.
Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.
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Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.
Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.
Na segunda etapa da apresentação do estudo sobre o uso da CFEM no desenvolvimento do município de Canaã dos Carajás. Estiveram presentes lideranças de movimentos sociais como MST- Movimento dos Trabalhadores sem Terra, MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração e MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens e integrantes de organizações como o INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, JNT – Justiça nos Trilhos. Além deles representantes do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores da rede pública e universitários da Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
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Alessandra Cardoso, assessora de políticas públicas do INESC, falou aos participantes do evento sobre apresentação dos dados do uso dos royalties da mineração em Canaã dos Carajás. Ela explicou que a razão de se debater sobre a CFEM no município se deve porque Canaã apresenta grandes somas de extração de minérios.
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Jane Silva, do IBASE, falou que o estudo da cfem não pode ser homogeneizado para outros municípios porque existem peculiaridades. Há municípios que o debate da cfem não é possível como Itaituba, mas em Canaã não, que lá o debate era necessário por conta da estrutura e da renda que é gerada.
Ao final da tarde o evento abriu uma grande plenária para que o debate pudesse ser democrático e os representantes de movimentos sociais, organizações, sindicatos e pesquisadores pudessem participar.
A coordenadora do Ibase, Nahyda Franca, afirmou que o objetivo do estudo foi “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.
Nahyda considerou o evento bem produtivo, “Nós do Ibase ficamos muito satisfeitos, pois a pesquisa começa a sair do papel. No debate vimos que os dados começam a tomar vida no diálogo sobre as vivências juntos às lideranças e o acúmulo que eles têm de resistência”.
A partir do debate, e das entrevistas realizadas com representantes de movimentos sociais, gestores públicos, entre outros, a pesquisa ainda terá alguns ajustes no relato final. Para a coordenadora, o tema da Cfem é importantíssimo, porque a partir da renda da extração pode-se puxar outras discussões de fundo da mineração e o modelo de desenvolvimento.
“Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás” foi uma pesquisa promovida pelo Ibase, com apoio da Fundação Ford, sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.
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