Existe uma contradição entre a riqueza gerada pela arrecadação da CFEM e a qualidade de vida das pessoas que moram nesses municípios? Essa é uma das perguntas que a Nota Técnica busca responder.
Para apresentar essa análise, a equipe de pesquisadoras e pesquisadores avaliou três dimensões principais em cada uma das localidades estudadas: a importância da CFEM no orçamento municipal, a estrutura de saúde criada para combate à pandemia de COVID-19 e a condição de vulnerabilidade social de parte de sua população. A pesquisa envolveu a coleta e análise dos dados obtidos, ao longo do ano de 2020, nos Portais da Transparência Municipais (PTM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
Nos três municípios analisados, observou-se que uma parcela expressiva da população vive em situação de profunda vulnerabilidade e sem qualquer perspectiva de renda. Mesmo com a injeção de capital vinculada à CFEM, os recursos não têm dinamizado as economias locais a ponto de garantir uma qualidade de vida adequada para essas populações.
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