Nota Técnica 4: Mineração, vulnerabilidade social e covid-19

Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o ranking dos municípios que mais receberam CFEM no Brasil, sendo “CFEM Arrecadada” o valor recolhido pela União naquele município, e “CFEM Distribuída”, o valor que foi transferido para as respectivas prefeituras.

De acordo com essa classificação, Parauapebas é o maior arrecadador de CFEM, seguido de Canaã dos Carajás e Conceição do Mato Dentro; Marabá, por sua vez, está na nona posição do ranking brasileiro.

Como já foi destacado na Nota 03 5 , a CFEM representa um volume significativo nos cofres públicos dos municípios minerados paraenses. Mas, por outro lado, algumas contradições podem ser identificadas no que diz respeito ao uso do royalty em áreas importantes para o desenvolvimento socioeconômico local. Nesse sentido, o objetivo desta nota técnica é caracterizar esses municípios a partir da arrecadação fiscal, estrutura de saúde para o combate a pandemia da COVID-19 e a vulnerabilidade social de parte da população. A pesquisa envolveu a coleta e análise dos dados obtidos, ao longo do ano de 2020, nos Portais da Transparência Municipais (PTM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).