Primeira Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (18 de junho de 2013)
Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, “o código de mineração é “business friendly” e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor.”
Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadoras sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.
Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.
Brasil, 18 de junho de 2013
– Associação Alternativa Terra Azul
– Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
– Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
– Cáritas Diocesana de Sobral – CE
– Metabase Inconfidentes
– Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
– ENEBIO
– ABEEF
– Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT-ES
– Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
– PACS
– Movimento pelas Serras e Águas de Minas
– Juventude Franciscana do Brasil
– CIMI
– Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
– IEB
– INESC
– Sindicato Metabase Inconfidentes
– CONLUTAS
– CNBB
– FASE
– Rede Brasileira de Justiça Ambiental
– JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil
– APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
– Movimento Xô Mineradoras
– Sinfrajupe
– Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
– Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas
– REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente
– Guardiões da Rainha das Águas
– Associação Brasileira de Reforma Agrária
– IBASE
– CPT
– MST
– Levante Popular da Juventude
– Instituto Socioambiental – ISA
– Justiça Global
– Pastoral da Juventude Rural
– Juventude Atingida pela Mineração
– Rede Justiça nos Trilhos
– Campanha contra o Mineroduto de Ferrous
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
– CONAQ
– Articulação Antinuclear do Ceará
– Comunidade atingida pela Transnordestina
– CEPASP
– Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
– Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
– Marcha Mundial de Mulheres
– CEPASP
– Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
– Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
– Marcha Mundial de Mulheres
Na imprensa: