Na tarde do dia 25 de junho de 2022 aconteceu a Roda de Conversa De Olho na CFEM, dentro do “Aulão” com o tema “Mineração na sociedade: como esse problema nos afeta”.
O evento foi realizado no auditório do Campus I da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, com organização do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, o MAM, em parceria com a Casa de Educação Popular e o projeto De Olho na CFEM, vinculado à Unifesspa. A oficina foi ministrada pela pesquisadora Jéssica Costa.
Em Marabá há extração de duas substâncias: Manganês (mina Buritirama da Buritirama Mineração S.A., pertencente ao Grupo Buritipar) e cobre (Projeto Salobo, Vale S.A). Além de ser um município minerado, no ano de 2019, Marabá entrou na categoria de municípios afetados pela atividade mineral, em decorrência da Lei no 13.540 de 2017 (BRASIL, 2017), por seu território ser cruzado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) da empresa Vale S.A.
No ano de 2021 Marabá encerrou o ano com CFEM distribuída no valor de R$157,8 milhões, o que representou 12% da fonte na Receita Corrente total do município, além disso, Marabá recebeu R$61,2 milhões por ser afetado. No ranking nacional de 2021, Marabá aparece na 13º posição na relação dos municípios brasileiros que mais arrecadam CFEM.
A oficina foi aplicada com o tema O que é a CFEM, com a apresentação organizada da seguinte forma:
- O que é Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM);
- Leis que regem a CFEM;
- Quanto é cobrado de cada minério?;
- Como acontece a arrecadação e distribuição da CFEM?;
- Como é feita a distribuição para os municípios afetados;
- Ranking dos municípios com maior valor de CFEM no ano de 2020 e 2021; minério dependência;
- Regras de uso da CFEM e, por fim, Transparência Orçamentária.
Estiveram presentes, além de militantes vinculados ao MAM, professores da UNIFESSPA e os alunos ligados ao projeto Casa de Educação Popular. Os jovens estudantes também participaram do Aulão com participação ativa dos alunos, com perguntas, dúvidas e alguns comentários sobre a apresentação. O que mais chamou a atenção dos participantes presentes na oficina foi o alto volume de arrecadação da CFEM pelo município, além do problema com a transparência municipal.
Os participantes receberam a cartilha sobre a Cfem
As principais dúvidas dos presentes giraram em torno de quem regula a distribuição e arrecadação da CFEM e onde encontrar as informações da CFEM arrecadada pelo município. Ao final da oficina, os jovens alunos e demais participantes demonstraram grande interesse sobre o tema da CFEM e da transparência orçamentária, bem como o que se pode fazer para resolver o problema com a transparência e como os habitantes do município podem incidir sobre a CFEM. Foi respondido que a participação de audiências na câmara municipal, levando como ponto de pauta o tema CFEM e transparência e outras atividades com a realizada que tenha maior participação popular.
Por: Comunicação Comitê
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