O livro Justiça Insurgente: como proteger sua comunidade do setor mineral da autora canadense Joan Kuyek está sendo lançado no Brasil nesta semana. No prefácio da versão em português, o engenheiro Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e integrante do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), e o filósofo e educador popular, integrante da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Charles Trocate destacam que o livro é um espaço de debate e caminhos de resistência à mineração no Canadá, e pode inspirar ações de comunidades atingidas para se precaverem dos danos presentes e futuros causados pela mineração no Brasil.
O livro foi publicado originalmente em Toronto, Canadá, no ano de 2019. Nele, Joan Kuyek expõe o processo da mineração e seus reais impactos sobre as pessoas que vivem perto das áreas de extração.
O lançamento da versão em português tem apoio do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, além de organizações sociais e movimentos populares que surgiram nas últimas décadas para debater formas de resistência à mineração no Brasil. Entre eles, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale (AIAV). Todas essas organizações apoiam a 1ª edição da versão brasileira do livro Justiça Insurgente, lançado pela Editora Expressão Popular. A produção editorial é de responsabilidade de Bruno Milanez.
A autora Joan Kuyek é uma das principais referências no Canadá sobre mobilização popular e resistências das comunidades aos projetos minerais. No livro, ela trata de diferentes aspectos relacionados à mineração. Por exemplo em um dos capítulos, ela enumera fatores institucionais e políticos do rompimento de uma barragem da mina Mount Polley de extração de cobre e ouro na província de Columbia Britânica. Em agosto de 2014, esse desastre lançou mais de 24 milhões de m³ de rejeito no lago Quesnel, causando o maior desastre ambiental da história da mineração no Canadá. Ao traçar um paralelo entre o desastre ambiental ocorrido no Canadá e a luta de comunidades de camponeses e indígenas que perderam suas terras, sua água, seu sustento, Joan Kuyek questiona os discursos errôneos e ideológicos de governos e mineradoras de que as minas são “pequenos buracos no chão” e “um uso temporário da terra”.
Estratégias de resistência à mineração
Charles Trocate afirma que o Brasil precisa debater essas questões e buscar saídas urgentes, pois, até o rompimento da Barragem do Fundão no município de Mariana no estado de Minas Gerais, em novembro de 2015, “o Brasil ainda se resguardava de uma contínua contradição, de não nos percebermos como um país minerador”. Porém, não há mais como acobertar-se tal incoerência, pois “mais de 80 milhões de toneladas de lama que eclodiram sobre a bacia do rio Doce expuseram uma dialética da repetição à sofisticada e destrutiva indústria de extração mineral do país”, denuncia o pesquisador.
Entre os problemas listados no prefácio do livro em relação à atividade da mineração no Brasil, destaca-se o fato das mineradoras brasileiras se mostrarem incapazes de desenvolver um modelo mineral que se adeque às expectativas das comunidades que vivem perto das áreas de extração. Ao contrário, elas atuam sem fiscalização suficiente, e as licenças são concedidas com base em diagnósticos elaborados pelas próprias empresas interessadas, sem checagem ou vistorias adequadas de órgãos governamentais, o que contribui ainda mais para a mineração predatória.
Por fim, destaca Bruno Milanez, além do caráter descritivo de como funciona o setor mineral de forma geral, os tipos de mineração, e os impactos, o livro traça caminhos e estratégias de resistência à mineração. “Os ensinamentos contribuem para comunidades atingidas e os movimentos populares no Brasil se precaverem de futuros danos causados pelo setor mineral sobre ambiente e populações no Brasil,” finalizou.
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