Para quem serve a proposta do novo Código da Mineração? Desde junho do presente ano, o Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira (PP/AL) instituiu o Grupo de Trabalho suprapartidário para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei 227/67 (Código de Mineração). O grupo contou em seu ato de criação, […]
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lança o Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil para monitorar as violações cometidas anualmente pelo setor: conflitosdamineracao.orge o Relatório dos Conflitos da Mineração 2020. Destaques dos conflitos da mineração 2020 Em 2020, foram 722 casos e 823 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos 1.088.012 pessoas. Dos 25 […]
Com o intuito de fortalecer as matrizes de danos construídas com a participação das atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, as assessorias técnicas Cáritas MG (Mariana) e AEDAS (Barra Longa) em parceria com a Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) produziram uma nota pública. O lançamento […]
O livro trata da apresentação do caso emblemático da Terra Indígena (TI) Munduruku, no escopo do complexo e multifacetado problema da garimpagem de ouro realizada (ilegalmente) no interior de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Localizada no alto curso do rio Tapajós, sudoeste do Pará, e habitada tanto por comunidades Munduruku e Apiaká como por […]
O Grupo de Orientação de Políticas nas Américas (Gopa), uma rede nacional que reúne mais de 20 organizações da sociedade civil canadense, divulgou uma carta aberta endereçada a diferentes ministérios e instituições governamentais canadenses exortando “o governo canadense a priorizar os direitos humanos sobre os interesses econômicos, evitando contribuir para a instabilidade social, ambiental e […]
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a partir de sua atuação política na defesa das comunidades e territórios em conflito com a mineração, vem por meio desta carta manifestar repúdio aos diversos ataques que o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem realizado desde sua campanha eleitoral aos Povos e Comunidades […]
Nós do movimento Munduruku Ipereg Ayu do alto, médio Tapajós e baixo Teles Pires. Guerreiras, guerreiros, caciques, lideranças, mulheres, homens, crianças, pajés, do povo Munduruku. Associações Wakoborun, Da’uk, Arikico, Pariri, Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós- CIMAT. Todas as regiões do nosso povo estão se manifestando, pra dizer que: Não autorizamos a associação Pusuru […]
NOTA CONJUNTA – AÇÃO PEDE SUSPENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO VALE/ESTADO DE MG É PROTOCOLADO NO STF | Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, ação passível de análise pelo Supremo em casos de violação da Constituição Federal: Com o apoio de ANAB, CASEC, PSOL e PT, ação reivindica escuta e […]
25 de janeiro de 2019, 12h28min25s de uma sexta-feira, a parte inferior da barragem B1 do Córrego do Feijão rompeu e liberou uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração. O CRIME ACONTECEU EM 3 MINUTOS. Em três minutos, tudo que estava abaixo da barragem da Vale foi completamente engolido pela lama, que chegou a atingir […]
A tragédia se renova sem reparação aos atingidos e meio ambiente! Passados 5 anos, até agora Nenhuma pessoa ou empresa foi punida pelo rompimento. Após acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra 3 empresas e 21 pessoas a Justiça foi tirando réus do processo e mudou a acusação de homicídio para crime de inundação […]