O que é Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM? Há pouco mais de dois anos, o  projeto…

Desde 2019, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios…

O estudo, lançado em formato livro é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no…

  A atual publicação é uma iniciativa do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, coordenado pelo Comitê Nacional em…

O livro trata da apresentação do caso emblemático da Terra Indígena (TI) Munduruku, no escopo do complexo e multifacetado problema…

A análise dos efeitos da não paralisação da atividade mineral no Brasil durante a pandemia da Covid-19 é fundamental para…

Os Pesquisadores: Bruno Milanez (Universidade Federal de Juiz de Fora), Lucas Magno (IF Sudeste MG), Luiz Jardim de Moraes Wanderley (Universidade…

“O interesse é no minério”: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo Governo Bolsonaro…

O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança…

Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua…